O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Observatório do Futuro, promove na quinta e na sexta-feira (23 e 24/7) uma série de debates on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’.
As lives serão transmitidas pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas no YouTube (www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube) e têm como público-alvo gestores e servidores públicos municipais e estaduais.
De acordo com a Coordenadora do Observatório do Futuro do TCESP, Manuela Prado Leitão, o objetivo do evento é reunir visões de especialistas sobre as consequências do cenário atual e do momento pós-pandemia sobre a persecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das políticas públicas nos municípios e no Estado de São Paulo.
. Programação
Com início na quinta-feira (23/7), às 10h30, o primeiro dia, que contará com abertura da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, vai abordar as falhas nas políticas públicas relacionadas aos ODS que possam ter contribuído para as desigualdades no combate à COVID-19.
Durante a programação, que segue até às 12h30, ainda será discutida a necessidade de repensar o crescimento econômico a partir dos ODS no pós-pandemia, com o desafio de atender à Agenda 2030 em um cenário de fortes restrições orçamentárias.
Com mediação da Coordenadora do Observatório do Futuro, os debates serão feitos pelo Assessor Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Brasil), Haroldo Machado, pela Assessora Especial para a Agenda 2030 da ONU do Governo do Estado de São Paulo, Ana Paula Fava, e pela Assessora de Projetos na Frente Nacional de Prefeitos e integrante da Estratégia ODS, Larissa Cervi.
. Transparência
Já no segundo dia de atividades, que ocorre na sexta-feira (24/7), às 10h30, o tema central será a transparência das contratações emergenciais pelos setores impactados pela pandemia, tema que abrange, ao mesmo tempo, o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e o ODS 16 (Instituições Eficazes). As discussões técnicas serão mediadas pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, Fábio Correa Xavier.
Na oportunidade, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima, o Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, e o Assessor-Técnico Procurador do TCESP e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guilherme Jardim Jurksaitis, discutirão a transparência das contratações emergenciais pelos setores impactados pelo novo coronavírus, as novidades estabelecidas pela legislação e seus desafios, bem como o papel dos órgãos de controle externo nesse cenário.
As lives, desenvolvidas por meio do Observatório do Futuro com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas, são gratuitas e não necessitam de inscrição prévia. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
PROGRAMAÇÃO
23/7 – Quinta-Feira – 10h30 às 12h00
Tema: O impacto da pandemia sobre os ODS e o papel dos gestores públicos
Abertura: Cristiana de Castro Moraes – Conselheira Vice-Presidente (TCESP)
Mediadora: Manuela Prado Leitão – Coordenadora do Observatório do Futuro (TCESP)
Debatedores:
Haroldo Machado – Assessor Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil)
Ana Paula Fava – Assessora Especial para a Agenda 2030 da ONU do Governo do Estado/ SP
Larissa Cervi (Assessora de Projetos – Frente Nacional dos Prefeitos)
Link: www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube
24/7 – Sexta-feira – 10h30 às 12h00
Tema: As contratações públicas em tempos de COVID-19 (ODS 3 e 16)
Mediador: Fábio Xavier (Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (TCESP)
Debatedores:
Thiago Pinheiro Lima – Procurador Geral do Ministério Público de Contas (TCESP)
Manoel Galdino – Diretor-Executivo Transparência Brasil
Guilherme Jardim Jurksaitis – Assessor-Técnico Procurador (TCESP)
