Como foi a experiência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)?

Passados 20 anos desde a adoção dos objetivos contidos na Declaração do Milênio, é consenso que a maioria deles foi alcançada durante os primeiros 15 anos do século XXI. Um dos exemplos de sucesso foi a queda na concentração de...

Passados 20 anos desde a adoção dos objetivos contidos na Declaração do Milênio, é consenso que a maioria deles foi alcançada durante os primeiros 15 anos do século XXI. Um dos exemplos de sucesso foi a queda na concentração de pessoas que viviam com menos de US$ 1,90 ao dia, ou que se encontravam no critério internacional da pobreza. Neste período, de 1990 a 2015, a proporção de pessoas nesta condição reduziu sua concentração em todo o mundo: da média de 14,4% da população mundial
no primeiro ano do período a 5,4% no último ano, representando queda de 62,5% de pessoas nesta condição. A redução mais expressiva, contudo, se deu entre os países de baixo e médio rendimentos (incluídas as duas classes de renda média – média alta e média baixa).

A mobilização e cooperação internacionais também resultaram em preservação e melhoria das probabilidades de sobrevivência de crianças antes de completarem o seu primeiro ano de vida. Em 2000, a média mundial da taxa de mortalidade infantil concentrava 62 mortes a cada mil nascidos vivos, sendo mais expressiva nos países de baixos e médio- baixos rendimentos. Ao final da vigência dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a taxa de mortalidade infantil mundial era de 27,6 mortes a cada mil nascidos vivos, representando queda de 55,4% em todo o período.

Ainda que a trajetória de queda nas mortes de crianças antes de seu primeiro ano de vida tenha sido mais expressiva entre aqueles países de baixos rendimentos, os de rendimentos médios (e rendimentos médios-altos, especificamente) também observaram redução em suas taxas de mortalidade infantis.

Durante o período em que vigoraram os ODM, o mundo pôde observar o alcance que os acordos de cooperação internacional podem ter. Por um lado, o estímulo dado à apropriação da Agenda pelos países signatários na utilização de recursos nacionais, dando autonomia e protagonismo na elaboração de políticas públicas, com estratégias de desenvolvimento específicas e adaptadas à cada território, tornou possível que alguns países obtivessem experiências exitosas no cumprimento dos ODM, inclusive o Brasil. De outro lado (e como se observou), o realismo dos objetivos contidos na Declaração do Milênio implicou que o desempenho dos países fosse desigual e pouco ambicioso, em alguns contextos contribuindo para a preservação de disparidades historicamente acumuladas – inclusive no Brasil.

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