ODS na prática
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma importante ferramenta para o planejamento municipal, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente.
Instrumentos de planejamento orientados pelos ODS fomentam maior integração entre os órgãos municipais, a partir de uma visão sistêmica de gestão e de ações e programas implementados pelo governo. A maior articulação entre secretarias e coordenadorias pode gerar otimização de recursos e facilitar os processos internos, como aprovação do orçamento anual de cada secretaria.
Trabalhar com ODS nos planos municipais também contribui para o aprimoramento de seus objetivos, metas e indicadores, de forma a facilitar o acompanhamento e monitoramento de políticas públicas. Assim, o governo municipal passa a ter maior clareza quanto aos resultados da política pública e como têm afetado a vida das pessoas.
Disponibilizamos aqui alguns documentos públicos elaborados por municípios brasileiros que estão relacionados à implementação dos ODS em três áreas: planejamento, monitoramento e participação (clique em cada uma para saber mais). São planos plurianuais (PPA), planos municipais para a infância e a adolescência (PMIA), cadernos de indicadores, decretos de comissões municipais, relatórios, entre outros, que permitem a localização dos ODS e o acompanhamento de sua implementação nos municípios.
Esperamos que possam servir como exemplo para os demais municípios que estão buscando formas de implementar os ODS. Não se trata de uma compilação exaustiva – governos locais brasileiros têm encontrado diferentes e inovadoras formas de trabalhar com a Agenda 2030. Nosso propósito é apresentar algumas alternativas.
Conhece algum material sobre ODS produzido por município que não está aqui? Seu município tem uma lei, um plano municipal ou outro material relacionado a ODS? Envie um e-mail para [email protected] que os disponibilizaremos em nosso site.
Esses documentos estão separados em três seções (clique em cada uma delas para saber mais):
Conheça também o Observatório de Políticas Públicas, um banco de experiências e práticas de políticas públicas nos municípios, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na Nova Agenda Urbana. Esse banco foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), parceira da Estratégia ODS, no âmbito do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, que contou com o apoio da Embaixada Francesa no Brasil e da União Europeia. Se seu município tem uma boa prática, envie-a para o Observatório de Políticas Públicas, que o Comitê de Validação avaliará a experiência para publicação.