POR CESAR BAIMA
RIO – A Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Habitat, encerra nesta quinta-feira sua terceira edição em Quito, no Equador, com um alerta de que sem a participação ativa das cidades, seus governantes e moradores, o mundo não terá como enfrentar problemas como as mudanças climáticas, a degradação do meio ambiente e a desigualdade. E não é por menos: promovida a cada 20 anos desde 1976, a conferência viu a fatia da população mundial que vive em áreas urbanas sair dos então 38%, ou cerca de 1,6 bilhão de pessoas, para 55%, ou aproximadamente quatro bilhões, este ano, com a perspectiva de passar dos 60%, ou mais de cinco bilhões de pessoas, em 2030, data limite para o mundo atingir os vários Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela própria ONU no ano passado.
Mais de 900 milhões de pessoas vivem em favelas, diz relatório da ONU
Este crescimento da participação da população urbana na mundial, no entanto, esteve longe de ser sustentável. Isso porque a alta se deu principalmente nos países em desenvolvimento ou de baixa renda. Neles, milhões de pessoas fugiram da fome e da miséria no campo apenas para encontrar um outro tipo de miséria nas grandes cidades. Segundo a ONU, hoje quase 900 milhões delas vivem em favelas espalhadas por todo mundo, com acesso restrito a serviços básicos, como saneamento e alimentação, e mais suscetíveis a problemas de saúde. Situação que tende a piorar, já que a perspectiva é de que esta população que vive nestes e outros tipos de assentamentos precários dobre até 2050.
— A maioria dos problemas que os seres humanos e a Terra têm se devem a nossas cidades e aos assentamentos humanos — resumiu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura do evento, segunda-feira. — Está claro que transformar nosso mundo significa transformar nossas cidades. Isso quer dizer melhor governança urbana, planejamento e desenho. E também investir em moradias adequadas e acessíveis, infraestrutura de qualidade e serviços básicos.
Os 50 mil delegados e representantes de 193 países que participam da conferência estão discutindo e dando as contribuições finais da chamada Nova Agenda Urbana da ONU, que deverá ser aprovada hoje e ganhar o nome de Declaração de Quito. O documento de 24 páginas, resultado de meses de negociações, traz 175 pontos que visam destacar o papel das cidades no futuro do desenvolvimento sustentável do planeta, elevando sua resiliência ao mesmo tempo em que elas se tornam mais seguras e inclusivas.
– É nas cidades que hoje a maioria das pessoas vive e passa seu dia a dia — lembra Henriqueta Arantes, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e chefe da delegação brasileira na Habitat III. — Assim, estas questões globais estarão integradas no documento final da conferência, que vai servir para dar voz às cidades nestas discussões multilaterais.
Segundo Henriqueta, apesar de a situação das cidades brasileiras ainda não poder ser considerada boa, com um déficit habitacional calculado em seis milhões de unidades, elas estão melhores do que poderiam estar não fossem os esforços do governo na área de habitação, com destaque para dois projetos: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde 2007 investiu R$ 27,8 bilhões na urbanização de assentamentos precários, beneficiando dois milhões de pessoas; e o Minha Casa, Minha Vida, que desde 2009 investiu R$ 318,5 bilhões na construção de mais de quatro milhões de novas moradias para 15 milhões de pessoas.
— Não diria que nossa situação é boa, mas o governo tomou iniciativas ousadas que produziram programas para responder de forma mais agressiva à questão habitacional — conclui.
Fonte: O GLobo
