Rede Estratégia ODS auxilia a revisão do Plano Plurianual de Atibaia
Município pretende adequar suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Na última quarta-feira, 5 de junho, representantes da Rede Estratégia ODS e do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, se reuniram na Secretaria de Planejamento de Finanças de Atibaia, município do estado de São Paulo, para revisar o Plano Plurianual (PPA) da cidade e auxiliar na adequação de programas e indicadores sociais e de gestão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A fiscalização do desenvolvimento e progresso dos municípios em relação aos ODS é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Por isso, o órgão passou a recomendar que os objetivos sejam implementados nos instrumentos de gestão pública, com o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anua (LOA)l e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Todo o trabalho de implementação dos ODS nesses instrumentos é medido pelo Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M)
Representado por Paulo Miotta, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Finanças de Atibaia, o município apresentou os esforços e iniciativas para adequar suas atividades às metas da Agenda 2030. Levantou-se, também, a possibilidade de utilizar a metodologia de implementação dos ODS nos instrumentos de gestão de Atibaia em outras cidades apoiadas pela Rede Estratégia ODS.
De acordo com Miotta, “A diretoria de planejamento da Secretaria de Finanças começou a fazer um trabalho de verificação dos indicadores e os ODS. Agora, finalizamos uma ação inicial, identificando a relação de cada programa do município com os Objetivos. Nossa meta, para os próximos anos, é fazer essa conexão dos indicadores dos ODS com o próximo programa Plurianual. E isso é importante, pois seguimos as diretrizes da Agenda 2030 da ONU e o município contribui para que essas metas sejam alcançadas”.
Um dos objetivos do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS é apoiar 150 municípios, para que incorporem e implementem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em seus instrumentos de gestão governamental e políticas públicas, com foco na redução das desigualdades. Por isso, a reunião representa um grande avanço na atuação conjunta com Atibaia para o fortalecimento da iniciativa na região.
Sobre a Rede Estratégia ODS:
A Estratégia ODS é uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representando a sociedade civil, o setor privado e os governos locais, com o propósito de mobilizar, discutir e propor meios de implementação para os ODS, que contemplem medidas efetivas para obter avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda. Em 2018, com financiamento da União Europeia, nasceu o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, que visa ampliar os esforços para a disseminação dos ODS. Atualmente, temos como objetivos:
- Promover avaliações críticas sobre o processo de implementação dos ODS
- Mobilizar formadores de opinião e atores-chave de organizações e movimentos sociais
- Articular atores-chave do setor privado para qualificar sua atuação
- Propor e fomentar políticas públicas indutoras voltadas para governos nacional e subnacionais
- Incidir sobre a adaptação das metas e indicadores para o contexto brasileiro, buscando avanços reais
- Ampliar e qualificar o debate público sobre a implementação dos ODS no Brasil
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