Sociedade pode participar de consulta pública sobre Plano Nacional de Recursos Hídricos
Você sabia que pode participar da elaboração do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos? Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do documento que será referente ao período de 2016 a 2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.
A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está disponível no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, conforme explica odiretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Sérgio Gonçalves:
“Um formulário é mais específico para gestores ou participantes dos sistemas de recursos hídricos, dos conselhos estaduais e do conselho nacional. São pessoas que já participam um pouco mais e tem um nível de conhecimento e entendimento melhor. Mas também tem um outro formulário para a sociedade, o cidadão comum, que embora nunca tenha participado de nenhum comitê, conselho ou debate maior sobre recursos hídricos, mas pode participar e dar as informações um pouco mais simples, menos técnicas, mas que são fundamentais para que se aproprie dessa temática”.
Os resultados serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
“O que se busca com a consulta pública é escutar a sociedade para que ela possa realmente se posicionar e para que o Governo possa ter uma visão mais sistêmica de como a sociedade vê o plano, se utiliza, se apropria e pode colaborar nessa fase de revisão. Acabando essa consulta, vamos sistematizar todas essas informações, fazer um cruzamento delas, entender o que a sociedade está esperando das questões específicas para que o Plano Nacional (de Recursos Hídricos) possa ter prioridades mais próximas aos anseios da população. Em seguida, compilando e consolidando, isso retorna para um debate público para que a sociedade, todos os membros dos conselhos estaduais e do conselho nacional, tenham conhecimento de uma forma sistematizada do que foi colocado para que possamos organizar e definir as prioridades que serão colocadas de 2016 até 2020”.
Para participar da consulta pública do Plano Nacional de Recursos Hídricos, basta acessar o site www.participa.br. Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o plano nacional visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos nas esferas estaduais e federal.
Fonte: Webradioagua
