Relatório da Unesco de Monitoramento Global da Educação conclui que sistemas de bonificação de professores por desempenho tiveram efeitos prejudiciais. O documento deste ano da organização ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) teve foco na discussão da responsabilização dos diversos atores para o obter o avanço diante dos desafios da educação.
A conclusão, segundo a Unesco, é que a falta de responsabilização pode prejudicar o progresso para a educação, “permitindo que práticas danosas se tornem parte dos sistemas educacionais”. Entretanto, alguns mecanismos de responsabilização podem ser prejudiciais, se forem mal desenvolvidos.
Nesse sentido, a Unesco indica que há poucas evidências de que haja melhora nos sistemas educacionais ao se adotar um processo de responsabilização com base no desempenho – que enfoca os resultados em detrimento dos insumos [condições para o processo de ensino].
Sistemas como o de bônus para professores com base no desempenho dos alunos em avaliações pioraria, segundo o relatório, a colaboração entre os pares, produzindo uma restrição curricular e um foco nas matérias que são abordadas nas avaliações.
A adoção de bônus por desempenho tem sido debatida no país e no mundo como estratégia para melhorar o desempenho na educação. A rede estadual de São Paulo, por exemplo, adota desde 2008 sistema de bonificação baseado nos resultados de um indicador de qualidade.
Esse indicador é calculado a partir de um prova feita pelos alunos, o Saresp. Os resultados educacionais do Estado apresentam estagnação, com exceção dos dados referentes aos iniciais do ensino fundamental – que seguem uma tendência de melhora.
Com o tema “Responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos”, o relatório monitora as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para educação. Trata-se de um conjunto de metas assumidas pela comunidade internacional com prazo até 2030, reforçando princípios de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
Atualmente, 264 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola no mundo. Em todo o mundo, a taxa de conclusão do ensino médio, por exemplo, é de 45% entre 2010 e 2015. Mas há grande disparidade entra nações.
Nos países classificados como ricos, esse percentual é de 84%; nos pobres, de 13%. No Brasil, é de 63%.
O relatório atual reforça que a responsabilidade para superar os desafios impostos é de todos. “Para que alcancemos uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, precisamos que todos os entes estejam envolvidos com o seu papel”, diz Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil.
O que envolve, reforça ela, os governos, os professores, as escolas, os setores privados, organizações internacionais e os estudantes. “É importante que seja cobrança formativa e não punitiva.”
Metas
O Brasil tem um destacado sistema de monitoramento do sistema educacional na comparação com a maioria dos países do mundo, mas isso não tem garantido que o país supere desafios de inclusão e qualidade escolar. De 209 países, 108 publicaram relatórios nacionais de monitoramento da educação pelo menos uma vez desde 2010, mas apenas cerca de 1 em cada 6 países do mundo o faz regularmente.
O relatório celebra, por exemplo, a iniciativa de o Brasil ter um Plano Nacional de Educação (PNE). Vigente no país desde 2014, o PNE estipula metas para educação no prazo de dez anos.
O plano brasileiro também determina metas intermediárias, a maioria descumpridas pelos governos. O país deveria, por exemplo, garantir a universalização do acesso escolar a todos os jovens entre 15 e 17 anos, idade adequada para o ensino médio.
De acordo com dados levantados pela Unesco, há cerca de 1,7 milhão de jovens nessa faixa etária fora da escola. Em números absolutos, o Brasil tem um dos maiores contingentes. Em todos os países analisados, são 140 milhões de jovens nessa faixa etária fora da escola – nem todos os países têm dados disponíveis.
Na educação básica, o Brasil registra equidade de escolarização entre meninos e meninas. O que não ocorre ao redor do mundo – apesar de, na comparação com dados de 2010, a situação tenha avançado. Apenas 66% dos países alcançaram a paridade de gênero na educação primária (o equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil) e 45% nos anos finais. No ensino médio, esse índice é de 25%.
Fonte: Jornal Valor
