O lugar das cidades na Agenda do Desenvolvimento Sustentável e a Habitat III

Atualmente, as cidades ocupam aproximadamente 2% das terras do Globo. Contudo, elas amontoam 70% da economia – em Produto Interno Bruto –; 60% do consumo global de energia; 70% da emissão de gases de efeito estufa e 70% do...

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Atualmente, as cidades ocupam aproximadamente 2% das terras do Globo. Contudo, elas amontoam 70% da economia – em Produto Interno Bruto –; 60% do consumo global de energia; 70% da emissão de gases de efeito estufa e 70% do desperdício global. Por essa razão, assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano e ao papel das cidades no desenvolvimento sustentável tem tomado relevância ao longo dos anos.

Em outubro deste ano (2016), as Nações Unidas organizarão a Terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, com o objetivo de promover um novo modelo de desenvolvimento urbano e alinhar os planejamentos das cidades e metrópoles com as estratégias de desenvolvimento social e econômico.

A urbanização não é uma preocupação recente nas agências especializadas das Nações Unidas, tendo como ponto de partida a Habitat I (1976) e a Habitat II (1996), além do enquadramento do desenvolvimento urbano em outros eventos e documentos paralelos, como no Relatório Brundtland (1987), na Conferência Rio 92 (1992), na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000), na Conferência Rio+20 (2012), na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) e na Cop21 (2015).

Com os atuais desafios referentes ao desenvolvimento social, econômico e ambiental, como a segurança, a habitação, o saneamento e o acesso a transportes, as autoridades locais são as primeiras a se verem cobradas pela população. Por essa razão, diferentemente da Agenda do Milênio, quando as estratégias locais referentes à fome e à miséria ganharam mais destaques, a Agenda 2030, ligada à sustentabilidade, deverá fortalecer as experiências e os casos de sucessos alcançados pelas instâncias locais, com o intuito de reforçar a possibilidade de desenvolver sem comprometer o meio ambiente.

Para tanto, o mundo contará com três balizadores normativos para dar suporte à agenda de desenvolvimento urbano, sendo eles, o ODS nº 11; o Marco de Ação de Sendai – para a redução do risco de desastres; e o documento síntese que será gerado na Conferência Habitat III. Juntos, eles servirão para expor os desafios comuns das localidades, as experiências exitosas e a trajetória para os próximos 15 anos.

Fonte: Jornal Ceiri