Tag: Paz; justiça e instituições eficazes

Maioria do STF decide que homofobia é crime, julgamento ainda não terminou

Publicado em 29/05/2019
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Uma das principais reivindicações de...

Justiça brasileira inova ao incorporar a Agenda 2030 das Nações Unidas

Publicado em 08/05/2019
O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou...

Sociedade civil reage a decreto que limita participação em políticas públicas

Publicado em 17/04/2019
Presidente anunciou o fim de centenas de órgãos que desenvolvem e fiscalizam políticas públicas no âmbito federal Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) O decreto determina que os conselhos e colegiados têm...

Comemoração do golpe militar de 1964 gera mal-estar

Publicado em 03/04/2019
Pedido de Bolsonaro para que a data fosse comemorada nos quartéis repercutiu mal na sociedade Por Simone Lemos   O pedido do presidente para que o governo e comandos militares comemorassem e rememorassem a...

Podcast debate a criminalização da LGBTfobia

Publicado em 19/02/2019
O episódio de hoje é um especial sobre a criminalização da LGBTIfobia. Conversamos com Paulo Iotti que é advogado, doutor em direito, ativista LGBTI e autor das ações no STF que buscam a criminalização da homofobia e transfobia....

STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

Publicado em 13/02/2019
Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada crime. Hoje, a homofobia e a...

Aumento do encarceramento é uma estratégia fracassada

Publicado em 12/02/2019
Para especialista, medida efetiva seria garantir estrutura para investigações e compartilhar informações   O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...

Rádio Companhia #69 – Democracia em risco? com Petrônio Domingues e Renan Quinalha

Publicado em 23/01/2019
No programa #69 da Rádio da Companhia das Letras, o segundo programa sobre o livro Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje, em que conversamos com Renan Quinalha e Petrônio Domingues, autores dos textos “Desafios para a...

Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido

Publicado em 07/12/2018
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista Anna Beatriz Anjos Em janeiro de 2017, o prefeito de Ariquemes, em Rondônia, anunciou...

Terrorismo é fazer lei para punir movimentos sociais

Publicado em 28/11/2018
O senador Lasier Martins (PMDB-RS) apresentou proposta para alterações da Lei Anti-Terrorismo, aprovada em março de 2016. Segundo o senador, que fundamentou o projeto exclusivamente em uma reportagem da Revista VEJA sobre ameaças do...
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