Os ODS e a igualdade de gênero

Os compromissos da Agenda 2030 com a igualdade de gênero oferecem aos países uma base sólida para o cumprimento dos direitos das mulheres e meninas, além de um norte para alcançar mudanças duradouras em suas vidas. As...

Os compromissos da Agenda 2030 com a igualdade de gênero oferecem aos países uma base sólida para o cumprimento dos direitos das mulheres e meninas, além de um norte para alcançar mudanças duradouras em suas vidas.

As situações e condições de vida de meninas e mulheres pelo mundo são marcadas por diversas violações de direitos, o que as colocam como
um dos grupos socialmente mais vulneráveis em diversos países.

As metas estabelecidas no ODS 5 sintetizam as principais lacunas na violação de seus direitos e são um importante subsídio para a formulação de políticas públicas de gênero transformadoras, além de contribuir com o fortalecimento de marcos legais que deem respostas efetivas para o alcance da igualdade de gênero, assim como o empoderamento de meninas e mulheres.

O acesso a dados continua sendo um desafio constante para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas. Quando falamos de dados desagregados, o desafio é ainda maior. Especialmente em relação à situação das meninas, o Brasil ainda precisa avançar para
que se conte com dados mais fidedignos, que sejam relevantes para a definição de prioridades.

Na prática, hoje em dia, as mulheres encontram problemas estruturais, antigos e novos, que dificultam a busca por igualdade social em todos os aspectos. Apesar da popularização dos debates sobre a igualdade de gênero, o feminismo e o combate ao machismo, ainda é comum ler e ouvir relatos sobre desigualdades salariais, violência sexual, feminicídio, baixa representatividade política, entre outros.

Como exemplo, pode-se citar alguns dados divulgados pelo IBGE em 2019, que demonstram como as mulheres ainda encontram um grande abismo salarial em relação aos homens. No entanto, na comparação entre mulheres brancas e negras, a diferença pode chegar a até 71%

Já em relação à violência, de acordo com o “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, feito pelo IPEA, as mulheres negras ainda são as maiores vítimas de feminicídio no país.

Na educação, segundo o mesmo levantamento, apenas 5,2% das mulheres negras no Brasil alcançam o ensino superior, contra 18,2% das mulheres brancas.

De acordo com a pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, da Rede Nossa São Paulo, 63% das paulistanas declaram já ter sofrido algum caso de assédio na cidade. O transporte público permanece como o local em que as mulheres sentem maior risco de sofrer algum tipo de assédio na opinião de 46% das entrevistadas.

Também é possível citar a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho como grande obstáculo para igualdade de gênero. Ainda segundo o IBGE, em 2016, 21,5% das mulheres de 25 a 44 anos concluíram o ensino superior. Já em relação aos homens, apenas 15,6% concluíram uma graduação. Todavia, mesmo com maior escolaridade, o salário médio das mulheres era cerca de 23,5% menor que o dos homens.

Diante de tantos casos de desigualdade, o ODS 5 aparece como um norte para propor ações que promovam a igualdade de gênero através de metas como:

5.1 acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das TIC, para promover o empoderamento das mulheres

5.c adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação exequível para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis

Nesse sentido, visando fortalecer as ações que promovem a igualdade de gênero, a Estratégia ODS tem a missão de disseminar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Conheça e faça parte da coalizão!